Sugestões podem ser enviadas pelo site da agência, que também definiu a data das audiências públicas sobre as mudanças propostas.
Por Redação do IDG Now!
10 de agosto de 2011 - 14h07
Começa nesta quarta-feira (10/8), a partir das 14 horas, a consulta
pública promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
sobre as propostas de melhorias da Internet banda larga fixa. A agência
também divulgou as datas das audiências públicas que serão realizadas
sobre o assunto.
Segundo informações publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União,
são duas consultas públicas. A consulta n.º 45, de 8/8/2011, visa
reunir opiniões sobre as propostas de alteração do Regulamento de
Serviço de Comunicação Multimídia, que rege a Internet banda larga fixa.
Já a consulta n.º 46, de 9/8/2011, discute padrões mínimos de qualidade
para o serviço.
As propostas de mudança
foram aprovadas pela Anatel na última quinta-feira (4/8). Os principais
itens da proposta envolvem indicadores de reação do assinante, com
limites para o número de reclamações dos assinantes, e índices mínimos
de velocidade instantânea e média das conexões.
As consultas públicas abertas nesta quarta-feira serão mantidas por
30 dias. A Anatel avisa que as contribuições e sugestões devem ser
fundamentadas e identificadas. O modo preferencial de enviá-las é por
meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no site da Anatel.
O prazo termina às 24h de 8 de setembro de 2011.
Audiências
Além das consultas, a Anatel vai
promover duas audiências públicas, ambas no dia 23 de agosto, em
Brasília (DF). Pela manhã, das 9h às 13h, haverá a audiência sobre a
consulta n.º 45; à tarde, das 14h às 18h, está prevista a audiência
sobre o tema da consulta n.º 46.
Fonte: Computerworld
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